Política de Privacidade

A EBD Digital, da Lagoinha Ireland Academy · Escola Bíblica Dominical, trata dados pessoais para operar o aplicativo e organizar as atividades educacionais. O tratamento está sujeito ao General Data Protection Regulation — GDPR (RGPD, em português) e ao Data Protection Act 2018 da Irlanda.

Dados tratados

Podemos tratar identificação e contato, papel no aplicativo, matrícula, aulas, presença, respostas pessoais, dúvidas, candidaturas de professores, avisos, foto de perfil e registros técnicos de segurança. A participação em educação religiosa pode revelar crenças religiosas e, por isso, exige proteção reforçada.

Localização

A localização é solicitada somente quando o usuário escolhe fazer check-in por GPS. Ela é usada para validar a proximidade da aula e não é armazenada. Se a permissão for recusada ou falhar, o PIN permanece disponível.

Finalidades e bases jurídicas

Os dados são utilizados para fornecer o serviço educacional, administrar turmas e professores, registrar presença, comunicar atividades, proteger contas e cumprir obrigações legais. A base jurídica adequada deve ser documentada pela organização para cada finalidade. Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser retirado sem afetar o tratamento anterior legítimo.

Prestadores e transferências

O aplicativo utiliza Supabase para autenticação, banco de dados e arquivos, e Vercel para hospedagem. A organização deve manter contratos adequados com esses prestadores e verificar a região de armazenamento e as garantias exigidas para eventuais transferências internacionais.

Retenção e segurança

Os dados devem ser mantidos somente pelo período necessário para cada finalidade ou obrigação legal. Aplicamos controle de acesso por papel, arquivos privados e registros de auditoria. Pedidos de apagamento removem os dados que possam ser apagados, mas o direito ao apagamento não é absoluto quando houver fundamento legal para retenção.

Seus direitos

Nos termos do GDPR, você pode solicitar acesso, correção, apagamento, restrição, portabilidade e oposição ao tratamento, conforme aplicável. Também pode retirar consentimentos concedidos e apresentar reclamação à Data Protection Commission da Irlanda. Solicitações podem ser encaminhadas à coordenação da Lagoinha Ireland Academy.

Crianças e adolescentes

Antes de permitir o uso por menores, a organização deve definir a faixa etária atendida, a base jurídica aplicável e quando será necessária autorização do responsável.

Esta versão é uma base operacional e deve ser revisada pela liderança responsável e por orientação jurídica qualificada antes do lançamento público.

Versão 1.1 · atualizada em 16 de julho de 2026 · Dublin, Irlanda.